Programa do MEC prevê incentivo de R$ 200 milhões a escolas de ensino fundamental

O Programa Brasil na Escola, da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), prevê uma incentivo de até R$ 200 milhões na educação pública. Com três eixos básicos, o programa busca aplicar uma série de inovações na organização do ensino fundamental.

Na prática, o programa vai  beneficiar escolas que têm menor estrutura pedagógica e escolar, e que abrigam alunos de famílias de maior vulnerabilidade social.

Intitulado como “Apoio técnico e financeiro às escolas”, o primeiro eixo do Programa Brasil na Escola priorizará a participação das escolas públicas que:

• ofertarem os anos finais do ensino fundamental, e que possuírem nota igual ou inferior a 3,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

• ofertarem os anos finais do ensino fundamental, e que sejam compostas por pelo menos 70% dos alunos introduzidos em famílias beneficiárias do Bolsa Família; e

• escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem nota no Ideb.

De acordo com o MEC, o primeiro ciclo bianual do eixo prevê o pagamento inicial do valor único de R$ 10 mil para as escolas que realizarem a adesão. O pagamento levará em consideração a quantidade de alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Cada estudante matriculado nos anos finais, equivale a R$ 150.

Os secretários e dirigentes das escolas que se enquadram no programa têm do dia 12 de abril até o dia 28 de maio para realizar a adesão ao projeto através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), através do módulo PAR 4.

A partir daí, é necessário que o representante assine o termo de adesão, escolha a unidade educacional que representa e indique os coordenadores que serão os pontos focais da Secretaria de Educação Básica, na Secretaria de Educação.