Proibição de celulares nas escolas: uso da tecnologia divide opiniões e gera debate no parlamento baiano

Em um mundo tecnológico, onde conseguir a atenção das pessoas fora do ambiente digital se torna cada vez mais difícil, o uso de celulares pelos alunos nas salas de aula tem sido questionado por especialistas e educadores, além de ser tema de debate nos parlamentos. Somente neste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu três projetos de lei (PLs) que propõem a proibição dos aparelhos no ambiente escolar.

O primeiro projeto, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), foi apresentado à Casa em fevereiro e propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos nas salas de aula das instituições de educação básica, tanto da rede pública quanto da privada. 

Em junho, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto que visa proibir o uso de celulares nas escolas do estado até o oitavo ano do ensino fundamental. O projeto mais recente, protocolado na ALBA no início deste mês, é de autoria do deputado estadual Robinho (União Brasil). Ele propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. 

Nenhum desses projetos foi arquivado, mas também não passou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciado pelos deputados em plenário. 

No entanto, a aprovação de uma proposta similar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), dias antes do projeto protocolado por Robinho na ALBA, reacendeu as discussões sobre o impacto dos celulares nas salas de aula.

Em entrevista ao Farol da Bahia, o professor de história Rafael Dantas disse ser favorável à criação de uma lei estadual que proíba o uso dos aparelhos pelos alunos dentro da sala. Segundo ele, o uso do celular gera um clima de competição entre professores e estudantes, além de causar dispersão e dificultar a aprendizagem.

“Sou favorável à proibição de celulares e outros eletrônicos, exceto aqueles usados para auxiliar nas atividades educacionais em sala de aula. Como professor, vejo o impacto que o uso desses dispositivos tem nos alunos. Os professores estão competindo com o celular, com Instagram, WhatsApp, TikTok e outros aplicativos.A proibição não é a solução, mas ajuda a diminuir o nível de desatenção”, afirmou o professor. 

^{Foto: Reprodução/Professor Rafael Dantas}

Rafael disse ainda que, em alguns casos, o uso do celular coloca em xeque a autonomia e a autoridade do professor no ambiente escolar.

“Às vezes, quando o professor reclama, o aluno leva a situação à diretoria como se fosse uma ação negativa do próprio professor. A autonomia e a autoridade do professor acabam sendo questionadas. Se fosse para utilizar um dispositivo tecnológico como ferramenta pedagógica, eu escolheria o tablet ou outros dispositivos voltados especificamente para a educação”, pontuou. 

Mal necessário e inovação pedagógica

A pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em agosto, revela que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio já têm regras para o uso de celulares, permitindo o aparelho apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições, o uso do dispositivo pelos alunos é totalmente proibido.

O levantamento, realizado com 3.001 gestores de unidades de ensino em áreas urbanas e rurais, também aponta que, nas escolas que atendem alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, a proibição dos dispositivos aumentou de 32%, em 2020, para 43%, em 2023.

Diante dessa realidade, o professor e historiador baiano Ricardo Carvalho afirmou que a proibição do uso de celulares nas escolas é uma tendência que ele classifica como um “mal necessário”. Para ele, é importante que as escolas se adaptem às mudanças tecnológicas, inovando o modelo de aprendizagem para torná-lo mais dinâmico e atrativo.

“Nossos alunos são nativos digitais, enquanto muitos de nós, educadores, ainda estamos na era analógica. Por que não transformar a sala de aula em um ambiente mais rico e atraente? Por que não usar os aparelhos multimídia disponíveis nas escolas como ferramentas para engajar os jovens, substituindo os momentos em que eles estão apenas focados na tela do celular?”, questionou em entrevista ao Farol da Bahia.

“Muitos jovens já são naturalmente dispersos, mesmo sem o uso do celular, seja por conversas paralelas ou outros fatores. Por isso, ao limitar o acesso de crianças e adolescentes ao celular, é fundamental que os educadores invistam em didáticas mais atraentes. É necessário que os professores criem aulas envolventes, oferecendo alternativas que despertem o interesse dos alunos no processo de ensino. Não adianta tirar o celular se for repetido a mesma didática ultrapassada”, completou o educador. 

^{Foto: Reprodução/Professor Ricardo Carvalho}

Ricardo disse ainda acreditar que, no futuro, os dispositivos poderão ser utilizados como ferramentas complementares, com os estudantes exercendo maior autocontrole.

O que pensam os estudantes

Aluna do segundo ano do ensino médio de uma escola pública, Celine Souza, de 17 anos, é contra a proibição do uso de celulares na sala de aula. Em entrevista, a estudante afirmou que os aparelhos são facilitadores do cotidiano, especialmente para pesquisas realizadas durante as aulas.

“Sou contra a proibição do celular na sala de aula. Por mais que distraia alguns alunos, o uso correto pode nos ajudar em várias coisas, como fazer pesquisas individuais ou em grupo sobre os assuntos passados pelos professores ou nas atividades que eles pedem”, defendeu Celine.

Também aluna do segundo ano do ensino médio em uma escola pública, Pétala Nogueira, de 16 anos, defende que o uso do celular no ambiente escolar seja limitado, mas não proibido. Além de destacar o auxílio nas pesquisas em um país onde o acesso à informação e à internet ainda é desigual, ela ressaltou que os aparelhos facilitam a comunicação com os pais.

“Não sou a favor da proibição dos celulares em sala de aula. Mesmo sendo responsáveis por grande parte da dispersão, eles também são muito úteis na comunicação. Caso aconteça alguma coisa, o aluno pode recorrer a um familiar. Também ajudam nas pesquisas, porque nem toda escola tem computadores. Acho que o melhor seria uma limitação, um uso moderado do celular, mas não a proibição”, afirmou.

Já Carlos Santana, de 15 anos, é estudante do nono ano do ensino fundamental em uma escola particular e defende que o uso de celulares seja proibido apenas dentro da sala de aula. Para ele, os aparelhos distraem os alunos e prejudicam a comunicação presencial entre as pessoas no ambiente escolar.

“Acaba que a gente usa o celular para se comunicar mesmo estando todos juntos no mesmo lugar. Também atrapalha os professores, que muitas vezes precisam parar a aula para chamar atenção. Acho que o celular poderia ser usado apenas no intervalo ou em casos em que uma atividade exija, se não houver computador disponível para todos”, opinou.

Avanço da conectividade nas escolas

A pesquisa TIC Educação 2023, já mencionada nesta reportagem, aponta um aumento significativo na conectividade das salas de aula entre 2020 e 2023. Nas escolas municipais, a conectividade passou de 60% para 82%, enquanto nas estaduais foi de 63% para 80%, ficando próxima à média das escolas privadas, que em 2023 atingiu 88%.

Em entrevista ao Farol da Bahia, a professora e atual Secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, reconheceu que a discussão sobre a proibição dos celulares nas salas de aula é relevante, mas destacou a necessidade de considerar o uso da tecnologia como uma ferramenta pedagógica essencial.

Atualmente, segundo ela, o governo da Bahia aguarda diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para desenvolver as próprias orientações sobre o tema. 

^{Foto: Wuiga Rubini/GovBa/Secretária Rowenna Brito}

“O uso da tecnologia na educação é um instrumento muito importante. No entanto, precisamos compreender como ela está sendo utilizada e como ocorre a mediação dos professores. Atualmente, aguardamos a orientação do Ministério da Educação para poder construir nossas próprias diretrizes”, explicou a secretária.

“O governo da Bahia disponibiliza tablets para os estudantes como ferramenta pedagógica. Sabemos que não podemos afastar o aluno do acesso à informação, mas é necessário que tudo tenha o acompanhamento adequado em sala de aula”, concluiu.