Projeto contra Fake News deve ser votado nesta terça no Senado
O relator escolhido foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Foto: Agência Brasil
Está mantida a votação no Senado Federal, nesta terça-feira (2), do projeto de Lei (PL 2.630/2020) que tenta coibir a circulação das Fake News. Em entrevista coletiva nesta segunda (1º), o autor do texto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que foram tirados pontos polêmicos do projeto e ressaltou que a liberdade de expressão está preservada.
"Nosso foco é tirar de circulação as ferramentas que são utilizadas criminosamente, especialmente as contas falsas e as redes ilegais de distribuição de desinformação, sejam elas disparo em massa de Whatsapp, sejam elas redes automatizadas em plataformas tipo mural, como Instagram, Facebook e Twitter", explicou Alessandro.
Também são autores do texto os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) que destacaram que o assunto já era discutido na Câmara dos Deputados antes do inquérito das Fake News no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem votação prevista para o dia 10 de junho.
Tábata afirmou que umas das preocupações está com a propagação massiva de notícias falsas em relação à pandemia do novo coronavírus e que têm mais acesso do que veículos de comunicação. "Estou falando de sites com coisas absurdas como promover a ingestão de álcool e desinfetante para matar o vírus, isso coloca em jogo vidas", reforçou a deputada. Outro ponto considerado para a necessidade da regulamentação é a aproximação do período eleitoral e da possibilidade do uso da internet para interferir no resultado com informações falsas.
"A gente sabe o tanto que os robôs, a desinformação e o patrocínio não transparente de conteúdo vem distorcendo nossa democracia há algumas eleições mundo afora. Nossa preocupação é que o projeto estivesse maduro e com tempo para as plataformas poderem se adequar, para que elas não contribuam para a fragilização da nossa democracia", acrescentou Tábata.
O relator escolhido foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que preside a CPI mista que trata do assunto no Congresso.
