Projeto de Bolsa Ensino Médio é aprovado no Senado
Projeto prevê destinação de até R$ 20 bilhões para apoiar 2,5 milhões de estudantes
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasil
O Senado aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei destinado a oferecer um incentivo financeiro a aproximadamente 2,5 milhões de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. O texto, mantido conforme aprovado na Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção presidencial.
Conforme estabelecido pelo projeto, o governo terá autorização para utilizar até R$ 20 bilhões no programa. Dessa quantia, R$ 13 bilhões são provenientes dos superávits do Fundo Social, vinculado à exploração do pré-sal, para financiar a iniciativa.
O projeto busca incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e sua conclusão com sucesso, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos estavam fora da escola, enquanto apenas 75,2% estavam matriculados no ensino médio.
Para serem elegíveis ao programa, os estudantes precisam atender a uma série de requisitos, como fazer matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas, ser aprovado ao fim de cada ano letivo, participar de exames como o Enem e Encceja, entre outros.
O incentivo financeiro será direcionado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e em todas as modalidades, prioritariamente àqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Também poderão ser beneficiados estudantes em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos incompletos.
O projeto autoriza o governo a destinar a maior parte dos recursos a saques imediatos, reservando um terço para aportes na poupança de longo prazo, condicionando os pagamentos à matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e realização de avaliações periódicas como Enem e Saeb.
A medida, defendida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), autora do texto, busca fornecer uma alternativa aos jovens de baixa renda, impedindo que escolham entre alimentação ou educação. Os recursos devem ser administrados pela Caixa Econômica Federal, permitindo contratação direta e sem licitação de um agente financeiro para operacionalizar o pagamento do incentivo.
