Projeto de Lei propõe mecanismo de alerta para vítimas de violência doméstica
Senadora propõe mecanismo de proteção adicional através de tecnologia de alerta para mulheres em risco
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A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou o Projeto de Lei 535/2024, que visa proporcionar um sistema de alerta para mulheres vítimas de violência, permitindo que sejam informadas sobre a proximidade de agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
O PL propõe alterações na Lei Maria da Penha, com o objetivo de garantir que as vítimas tenham acesso a tecnologia de alerta caso os agressores ultrapassem a distância estipulada judicialmente.
Leila Barros destaca a disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas em alguns estados para agressores com medidas protetivas, ressaltando a importância de ampliar a proteção através do monitoramento eletrônico.
Segundo a senadora, o sistema de alerta poderá salvar vidas, fornecendo às mulheres em risco uma notificação imediata em seus celulares, permitindo que se afastem do agressor e busquem ajuda, complementando a proteção oferecida pelo Estado.
