Projeto que legaliza jogo do bicho pode avançar no Senado nesta quarta-feira (5)
Texto já passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022
Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que visa legalizar jogos de azar, como bingos, cassinos e jogo do bicho. O texto já passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação.
Embora o projeto tenha enfrentado uma tramitação lenta no Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), tem se mostrado confiante na aprovação.
Caso aprovado, será permitida a prática e exploração no Brasil de jogos de cassino, bingo, videobingo, jogo do bicho, além de jogos online e apostas turfísticas (corrida de cavalos). Além disso, será criada uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Fazenda, para fiscalizar as normas estabelecidas pela nova legislação.
