Projeto que proíbe uso de celulares em escolas de Salvador é aprovado na Câmara
PL aguarda sanção da gestão municipal e é válido para escolas públicas e privadas
Foto: Arquivo/EBC
O Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de Salvador foi aprovado, juntamente com outros 40 votados na Câmara Municipal, na terça-feira (17).
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De autoria do vereador André Fraga (PV), a proposta veta o uso de qualquer aparelho eletrônico que possua acesso à internet nas salas de aula e demais dependências dos colégios.
Somente neste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu três projetos que propõem a proibição dos aparelhos. Na justificativa, Fraga afirma que a proibição é essencial para diminuir distrações, como navegação em redes sociais e jogos.
Os celulares poderão ser armazenados nas mochilas dos alunos, em modo silencioso ou desligado. A exceção para o uso dos aparelhos é em atividades com fins pedagógicos e por estudantes que possuam alguma deficiência ou transtorno de saúde que exija supervisão médica.
Segundo o texto, as escolas deverão instalar placas que explicitem as regras de uso e punir o descumprimento com regimento próprio ou cartilhas.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União). Caso aconteça, a medida será válida para as instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio da capital baiana.
