Projeto que propõe acabar com recesso de julho na Câmara de SP deve ser votado nesta quarta
Para ser aprovado, o projeto necessita atingir 37 votos e a Câmara de São Paulo tem 55 vereadores
Foto: Reprodução WEB
Um projeto de lei que pretende acabar com o recesso de julho dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode ser votado nesta quarta-feira (14). O texto é um substitutivo do original que tramita há 18 anos.
O projeto é um consenso entre 35 vereadores e estabelece que o vereador que quiser sair de São Paulo em julho terá de pedir licença não remunerada da Câmara, além da possibilidade de realização de sessões solenes e extraordinárias.
O projeto original de Lei Orgânica do Município (LOM) PL 19/2001 de autoria do vereador Celso Jatene (PL), tramita na Câmara Municipal há 18 anos, sem aprovação. Ele propõe o fim do recesso parlamentar em julho mas, segundo Jatene, enfrenta resistência dos vereadores que não querem abrir mão dos 30 dias de férias. Para ser aprovado, o projeto necessita atingir 37 votos e a Câmara de São Paulo tem 55 vereadores.
Atualmente, os vereadores têm 30 dias de férias remuneradas em julho, além de mais 30 dias em janeiro, e entre 10 e 15 em dezembro, totalizando de 70 a 75 dias de recesso.
