Projeto sobre combustíveis deve ser votado no Senado nesta semana

Dois projetos de lei que visam frear o aumento constante no preço dos combustíveis deverão ser votados no plenário do Senado ao longo desta semana.  

A votação das matérias estavam previstas para ocorrer na semana passada, mas foi adiada para que fosse buscado o consenso entre os senadores a respeito dos textos. 

Um dos projetos prevê, entre outros pontos, a criação de um fundo para conter a oscilação do preço de derivados de petróleo. O segundo trata da cobrança única do ICMS sobre combustíveis.

Relator da matéria, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) já apresentou parecer favorável aos dois projetos. "O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, disse Prates em comunicado, na quarta-feira (16) após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços, tem sido criticada por parte dos senadores. Segundo o relator, serão ouvidas mais pessoas, em busca de uma “solução que priorize os mais pobres”