Projetos no Congresso podem elevar gastos em R$ 25,5 bi
Caso sejam efetivados, o teto de gastos do Orçamento deve ser pressionado pelo aumento
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os projetos aprovados ou em discussão no Congresso Nacional podem gerar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões neste ano. As informações são do Estadão/Broadcast.
Segundo cálculos do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, o custo pode gerar grande impacto no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, alterada em 2021.
Ao todo, mesmo que o limite atual tenha sido ampliado, o limite não é suficiente para comportar as medidas aprovadas pelos parlamentares. Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já vetou algumas medidas com impacto fiscal sob argumentação de falta de compensação e conflito com interesses. No entanto, algumas propostas podem ter os vetos derrubados no Congresso.
Projetos
Uma das medidas vetadas é a Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,9 bilhões para o setor cultural neste ano. A Lei Aldir Blanc 2, autorizou outro repasse semelhante, que visa o auxílio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto previsto de R$ 3 bilhões.
Com o espaço no teto limitado, as medidas aprovadas pelo Congresso podem entrar em conflito com os interesses do Palácio do Planalto, que visa dar um reajuste de 5% a todos os servidores públicos.
