Proposta de reforma do IR reduz taxa de dividendos para 15%

A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) seguiu, nesta quinta-feira (02), para a votação pelo Senado Federal. O projeto  que prevê o aumento da faixa de isenção para quem recebe até R$ 2.500 mensais e criação da cobrança de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas de empresas, que hoje são isentos do pagamento, foi aprovado na Câmara dos Deputados. 

A proposta foi aprovada na tarde de ontem (01), pela Câmara dos Deputados, por 398 votos favoráveis e 77 contrários. Na tarde desta quinta-feira (02), os deputados votaram os destaques, fazendo mudanças no texto principal. Dos 26 destaques apontados, apenas um foi aprovado. 

Caso a proposta seja aprovada pelo Senado Federal, ela deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso os senadores façam mudanças no texto, ele retorna para a votação na Câmara. 

A tributação de lucros e dividendos é defendida pelo governo. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirma que ação é uma forma de compensar a queda no imposto de renda das empresas. Para conseguir a aprovação na Câmara, foram feitas concessões que devem ter como consequência a redução da arrecadação de impostos. 

Partidos de oposição, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também foram favoráveis a decisão.