Proposta do governo federal agrada técnicos da educação, mas professores que podem manter greve

Os acenos do governo na última reunião com os técnicos administrativos foram bem recebidos pela categoria, que pode decidir pelo fim da greve nesta semana. A situação é diferente entre os professores, no entanto, a tendência é que a paralisação continue. 

A categoria dos técnicos foi a primeira da educação a entrar em greve, há cerca de 90 dias. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou algumas propostas como a possibilidade da progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências, que agradaram os servidores. 

As assembleias serão realizadas nesta semana para definir a posição da categoria até a quinta-feira. A expectativa é que seja aprovado o fim da greve caso o Ministério da Educação (MEC) aceite condições já apresentadas ao MGI, que não se opôs às ideias. A diminuição da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas e a possibilidade de que os técnicos possam concorrer aos cargos da reitoria nas instituições de ensino, são algumas delas. Se o MEC oficializar essas propostas com prazos definidos para suas implementações haverá a assinatura de acordo e o fim da greve. 

Se a proposta for aceita, a categoria não terá aumento neste ano, o que era uma reivindicação. Os reajustes seriam de 9% em 2025 e 5% em 2026. No entanto, os servidores avaliam que conseguiram avanços na reestruturação da carreira com a diminuição do tempo que um servidor leva para chegar ao topo da carreira.

Com os professores, a tendência é que o comando de greve oriente a categoria a rejeitar o acordo. Assim, 64 instituições seguiram com as paralisações já aprovadas. A negociação salarial foi encerrada com a assinatura de um acordo com os Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) no final de maio e que as conversas estão abertas apenas para pautas não-salariais.      

A revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi proposta na última sexta-feira. O governo acenou com a revogação da portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.