Proposta no Congresso estima cortes acima de 5,5% para universidades federais e bolsas do CNPq

Em tentativa de barrar no Congresso Nacional o trecho do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 que reduz a verba para a ciência, os representantes da comunidade acadêmica no Brasil deram início às mobilizações nesta quinta-feira (9). Na proposta original do governo, que já era analisada como insuficiente, o texto do relator do projeto, Hugo Leal (PSD-RJ), estima cortes de 5,8% para universidades federais e de 5,5% para bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico). 

A proposta do deputado, que foi revelada no último domingo, prevê pequenos repasses para diversos órgãos que realizam pesquisa no Brasil. De acordo com os cálculos dos cientistas, o corte teria, no mínimo, um impacto de R$ 473 milhões para a ciência brasileira.

Além de afetar as universidades do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) como um todo, a versão do texto atual proposta por Leal abala a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Em relação ao projeto de lei originário do Planalto, estas perderiam cerca de R$ 33,2 milhões, R$ 8 milhões e R$ 7,5 milhões.

Agora, cientistas se mobilizam para fazer com que deputados acabem com a mudança. De acordo com a coalizão ICTP (Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento), até mesmo em casos onde institutos federais receberiam algum aumento em relação a 2021, esse crescimento não seria suficiente por conta da inflação. Além disso, o texto não prevê melhoria na situação em que já existe dificuldade para bancar a manutenção básica de infraestrutura de pesquisa.