Proposta que retoma imposto de compras internacionais de até US$ 50 será votada no Senado nesta terça-feira (4)
Caso seja aprovado, caberá ao presidente Lula sancionar ou vetar o projeto
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que vai colocar em votação, na sessão desta terça-feira (4), a proposta que, além de instituir um programa do governo federal sobre mobilidade verde, retoma a taxação sobre importações de até US$ 50.
O relator da proposta é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma alíquota de 20% sobre a importação de mercadorias de até US$ 50, que resulta no fim da isenção do imposto. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação, e agora precisa ser aprovado no Senado para ser retomado.
Se o Senado aprovar o projeto sem modificações, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar ou vetar. Caso o presidente decida barrar a proposta, o Congresso terá a palavra final.
