PT deve retirar trechos de live de Lula com artistas da campanha, determina Ministro do TSE

Os trechos da ‘superlive’ com artistas realizada pela campanha do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva devem ser suspensos. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. 

O ministro determinou que fossem excluídos, da gravação da live, nove fragmentos em que os artistas cantam jingles. Os trechos também não poderão ser utilizados em peças de propaganda da candidatura. 

O despacho foi assinado na noite da quarta-feira (28), no bojo de uma ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro. O atual chefe do Executivo, que busca a reeleição, pedia a remoção da íntegra da gravação do evento das redes sociais.  Após o pedido, Benedito concedeu uma liminar - decisão provisória, dada em casos urgentes - em ' bem menor extensão do que foi requerida'.

O ministro do TSE considerou que o caso trata de uma 'questão inédita' a ser analisada pela Corte eleitoral.  "Entendo que essa questão ainda não foi equacionada, uma vez que, até o momento, a jurisprudência partiu de premissas fáticas em que artistas executam seu repertório comercial, entregando entretenimento ao público que, por vias transversas, seria levado a ser exposto à mensagem política. No caso de jingles, tem-se música elaborada com o propósito de promover uma candidatura, sendo certo que, conforme a época e o público visado, as campanhas procurarão explorar estilos em voga", disse. 

Segundo Gonçalves, é 'prudente' restringir a exploração, na propaganda eleitoral, dos momentos do evento realizado na segunda, 26, no Anhembi em que artistas executaram jingles ao vivo.