PT solicita ao Ministério das Comunicações direito de ter canal de TV aberta e rádio próprios

O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou autorização ao Ministério das Comunicações para criação de um canal de TV aberta e emissora de rádio próprios. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, juntamente com o secretário de Comunicação da pasta, Jilmar Tatto, entregaram o pedido para o ministro Juscelino Filho na última terça-feira (6).

Segundo informou o partido, foram pedidos que sejam destinadas ao partido concessões de rádio e TV que se encontram vagas.

"Como justificativa [está] a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população", afirma o PT sobre o pedido de concessão.

No ofício encaminhado a Juscelino Filho, o PT diz que  “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.

Ainda de acordo com o PT, a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunicação.

"Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República", destacou o partido em comunicado sobre o pedido feito ao governo.