Quatro servidores são afastados em investigação de fuga no presídio federal

Quatro servidores que atuam no presídio federal de Mossoró (RN) foram afastados de seus cargos por 30 dias, em decorrência do avanço das investigações sobre a fuga de dois detentos em fevereiro do ano passado.

A decisão da corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) foi tomada no dia 31 de janeiro. Ainda cabe recurso aos envolvidos antes de o afastamento ocorrer de fato.

Todos eram chefes de plantão. Eles não teriam fiscalizado se os procedimentos de revistas nas celas dos detentos estavam sendo feitos.

Em nota, o Ministério da Justiça confirmou os afastamentos, afirmando que foram instaurados três processos administrativos (PAD), relacionados a dez servidores.

"Na primeira IPS [investigação preliminar sumária], a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem", afirma o texto.

"Dois dos PADs já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs. No segundo, quatro servidores foram suspensos pelo prazo de 30 dias. O terceiro PAD ainda está na fase de instrução, e há, ainda, uma IPS em andamento", completa.

Como revelou a Folha, os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas.

A informação consta em uma apuração preliminar realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

De acordo com a investigação, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Relembre o caso
Agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal prenderam os dois fugitivos no início de abril do ano passado, 50 dias após a fuga.

Segundo Ministério da Justiça, os dois foram presos em uma rodovia perto de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km do local da fuga pelo trajeto mais rápido de carro entre os dois municípios (1.300 km em linha reta).

A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, foram presos com mais quatro pessoas, em três carros, numa ponte sobre o rio Tocantins.

"Estavam num comboio do crime", declarou na época o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. "Eles, obviamente, foram coadjuvados por criminosos externos. Tiveram auxílios de seus comparsas e das organizações criminosas às quais eles pertenciam", disse.