Queiroga evita cravar uma data para decretar fim da pandemia

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar que a portaria do Ministério da Saúde que acabaria com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deveria ser publicada até o fim de março, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que evita falar em prazos para a mudança.

Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quinta-feira (17), Queiroga afirmou que a mudança não acontecerá de forma “abrupta”. O ministro da Saúde também se encontrou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),  para discutir sobre a possibilidade de redução da pandemia para endemia.

“O presidente Bolsonaro até falou ontem com a imprensa, falando que o prazo é até o final deste mês ou começo do mês de abril”, afirmou Queiroga. “Isso é o que todos nós queremos, mas temos que verificar como é que estão os dados epidemiológicos, o que é que está acontecendo nos outros países.”, seguiu.

Além disso, o ministro afirmou também que tem autonomia para tomar a decisão e ressaltou que a equipe técnica está elaborando para que a decisão não afete contratos emergenciais, como os de vacinas ou insumos médicos.

“Nós temos mais de 100 portarias no Ministério da Saúde que derivam dessa legislação e ela também serviu de base para legislação da Anvisa, legislações estaduais”, explicou. “Se nós encerramos de uma maneira abrupta, sem analisar esse impacto regulatório, pode trazer mais prejuízo do que benefício e nós temos que fazer isso com cautela.”, concluiu.