“Queremos aprovar até dezembro a nova lei de Parcerias Público Privadas (PPPs)" diz Rui Costa

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, comentou que o governo pretende aprovar ainda este ano uma nova lei para Parcerias Público Privadas (PPPs). A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (9) no fórum que reúne empresas italianas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Queremos aprovar até dezembro a nova lei de Parcerias Público Privadas (PPPs), modernizando e trazendo as melhores referências internacionais para a legislação brasileira”, afirma Costa.

Rui ainda citou que a nova lei de licenciamento visa diminuir prazos e trazer maior previsibilidade para os investidores que tenham interesse em alocar recursos no país. Os dois projetos se somam a um conjunto de medidas previstas pelo governo para melhorar o ambiente de negócios no país.

No decorrer da fala, o ministro apresentou números do Novo PAC, programa que prevê investimentos de R$ 1,8 trilhão em infraestrutura entre 2023 e 2026. Segundo o ministro, o governo alcançou um levantamento financeiro de 38% do previsto, um ritmo considerado adequado em sua avaliação.

Além disso, a ideia do governo agora é a de criar uma "caravana" por estados e municípios para agilizar as contratações do programa e levantar investimentos. 

“Nós vamos procurar os estados e municípios, porque parte desse investimento colocado como público não é executado diretamente pelo governo federal”, relatou o chefe da Casa Civil.