Quilombolas criam medidas com MPF e DPU para mitigar prejuízos da monocultura de eucalipto no sul da Bahia

Autoridades de seis comunidades quilombolas do sul da Bahia apresentaram alguns dos prejuízos causados em decorrência da monocultura do eucalipto, tema da audiência pública realizada no último 29 de março no campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas (BA).

A audiência contou com a presença de representantes das comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Rio do Sul, do município de Nova Viçosa, de Volta Miúda (Caravelas), Vila Juazeiro (Ibirapuã) e Mota (Itanhém). 

De acordo com os representantes, contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos recebe um único tipo de plantio, fazem parte dos problemas de cultivo da monocultura.

O evento foi uma iniciativa de José Gladston Viana Correia, procurador da República e membro do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) e do defensor público Federal Vladimir Correia, integrante da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo principal é mapear os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais da monocultura do eucalipto nos territórios das comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia. 

O evento foi marcado por apresentações de comunidades quilombolas, que compuseram a mesa junto com os membros do MPF e da DPU.  Em seguida a palavra foi assegurada aos demais representantes, que consideraram a audiência pública importante para buscar a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos e viabilizem a sobrevivência das comunidades.

Cátia Souza, fisioterapeuta da comunidade de Cândido Mariano, questionou a efetividade das medidas públicas, que, segundo ela, não tem alcançado as comunidades: "O impacto causado pela monocultura do eucalipto reflete no futuro das famílias quilombolas, que estão lidando com altos índices de desemprego em consequência da redução de seus territórios, que prejudicou as plantações e a execução de atividades relacionadas que garantiam a sua fonte de renda".

"Como podem exigir experiência se não oferecem oportunidade? Não existe uma responsabilidade efetiva por parte da empresa. Na região, houve transformações gigantescas, e o que antes eram produções agrícolas diversificadas hoje se reduziu a cuidar de madeira" (sic), afirmou Cátia.

Os representantes das comunidades quilombolas expuseram mais dificuldades derivadas de 50 anos da monocultura de eucalipto na região. De acordo com eles: 

• As comunidades estão estagnadas, sem área disponível para onde crescerem.
• Os pesticidas utilizados nas plantações de eucalipto ficam infiltrados no solo e nos rios e chegam a todo o território quilombola, contaminando com substâncias tóxicas a sua produção, os seus alimentos, a sua água, e, consequentemente, a própria comunidade.
• A quantidade de água destinada pelas empresas na monocultura do eucalipto tem reduzido continuamente os níveis de lençóis freáticos (águas subterrâneas) o que provoca escassez de água para as comunidades tradicionais e, ainda, para a manutenção das florestas nativas.
• A altura das árvores de eucalipto e a quantidade delas plantadas nas monoculturas acaba por criar um obstáculo físico às ondas eletromagnéticas transmitidas pelas antenas de celular e de internet. Isso impacta, consequentemente, no direito a comunicação das comunidades tradicionais, que são prejudicadas em seu acesso a tecnologias e ferramentas de comunicação.

Para finalizar,  os representantes das comunidades quilombolas apresentaram uma Carta com a compilação de todos os prejuízos causados pela monocultura de eucalipto na região e pela atuação das empresas responsáveis.

Os representantes da Suzano, Leandro Lima e Whizilene Gonçalves, destacaram que a organização está aberta ao diálogo e disposta a avançar e alcançar os melhores resultados para as partes interessadas.

José Gladston Viana Correia, procurador da República, reafirmou o compromisso do MPF na defesa do direito das Comunidades Tradicionais e destacou a importância de estreitar e desburocratizar a comunicação entre as comunidades e o MP e a DPU.

"Vamos seguir com o processo e em diálogo com a comunidade e com os órgãos relacionados. É necessária também a participação do poder executivo em todo o processo de articulação de melhorias para com as comunidades, por isso considero inadmissível a ausência de um representante dos órgãos de meio ambiente do governo nessa audiência pública", afirmou o procurador.