Randolfe Rodrigues aponta que governo propõe recomposição de emendas vetadas

Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, declarou nesta segunda-feira (22), que o governo trabalha em uma proposta de recomposição de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A proposta deve ser apresentada aos líderes até quarta-feira (24), antes da sessão do Congresso Nacional marcada para analisar vetos.

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão da LDO, a pedido do Ministério do Planejamento e Orçamento.

“Por indicação do ministério do Planejamento, foi solicitado veto de algumas rubricas de emenda de transição e nós dissemos que era necessário aguardar o relatório bimestral para sabermos a evolução das receitas […] para que pudéssemos chegar a uma proposta na sessão do Congresso de reaproveitamento desses recursos que estavam vetados. Então estamos construindo uma proposta de poder ajustar até a sessão”, disse Padilha após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última segunda (23).

Padilha ainda apontou que os valores da recomposição estão sendo repensados com base no relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em março pela equipe econômica, que indicou o quanto poderia ser recomposto do veto presidencial.

“Tem um objetivo claro do governo em acelerar a execução para gente manter esse ritmo de retomada da economia, ritmo da execução dos programas. Também estamos trabalhando um grande acordo com relação a que vetos podem ser derrubados. […] Há pontos importantes dos vetos, em especial na LDO, já construímos um acordo com esses ministérios uma proposta alternativa que vai ajustando o texto para que a gente possa garantir a aprovação”, disse o ministro.

Ainda assim, mesmo com o veto em vigor, neste ano, a previsão orçamentária para esse tipo de repasse é de R$ 11 bilhões.