Raquel Dodge critica mudanças do STF em relação à 2ª instância

A ex-Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, criticou nesta quinta-feira (24) as sucessivas mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O julgamento estacionou na Corte, está 4 a 3 para aprovação da mudança e deve ser retomada no próximo mês de novembro. 

"A gente tem sempre que zelar pela percepção que a população geral tem do modo como o sistema de Justiça funciona. Qualquer sistema de Justiça depende muito da confiança e da credibilidade que a população nele deposita. E creio que as respostas coerentes alimentam confiança e credibilidade do próprio sistema", disse a procuradora, em entrevista coletiva durante evento da revista The Economist, em São Paulo.

A Corte vem debatendo o tema nas últimas semanas e a expectativa é de que os ministros revertam, por seis votos a cinco, o entendimento firmado em 2016, quando os ministros se debruçaram sobre o caso concreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que ele fosse preso.