Reajuste no preço de medicamentos pode superar os 4,5% autorizados pelo governo; entenda
Teto do preço sobre o qual incide o percentual não corresponde com os valores praticados nas farmácias, indica estudo
Foto: Agência Brasil
O reajuste nos preços dos medicamentos, oficializado no último dia 28 pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que ficaria em 4,5%, pode, na verdade, chegar a um patamar superior a isso. Isso porque o teto do preço sobre o qual incide o percentual não corresponde com os valores praticados nas farmácias. O alerta foi feito pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
O instituto chegou a essa conclusão após realizar a coleta de preços de 20 princípios ativos diferentes, de marcas selecionadas a partir de critérios de prevalência no mercado, além de suas versões genéricas, nas três maiores redes de farmácias do Brasil.
De acordo com os dados da pesquisa, é possível notar uma diferença média de 37,82% entre o preço de venda sem desconto e o valor máximo estipulado pela regulação para medicamentos de marca. No caso dos medicamentos genéricos, o percentual foi de 20,89%.
Ainda segundo o levantamento, a diferença aumenta ainda mais quando são aplicados os tradicionais descontos concedidos pela rede farmacêutica ao consumidor. Entre os medicamentos de marca, a diferença média entre o PMC e os valores de venda saltam de 37,82% para 71,63%.
Para Marina Magalhães, analista do Programa de Saúde do Idec responsável pela pesquisa, essas diferenças nos preços podem causar uma distorção significativa na regulação, o que pode contribuir para uma série de práticas potencialmente abusivas no mercado.
"Isso inclui desde a possibilidade de aumentar, de um dia para o outro, os preços de forma exorbitante, como vimos durante a pandemia, até a prática, mais comum, de fixar preços inflacionados para coagir o consumidor a fornecer seu CPF, em troca de um desconto artificial", afirma Marina.
O Instituto acredita que o modelo de preço-teto beneficia o consumidor, mas ressalta a necessidade de modernização para garantir maior transparência nos custos dos medicamentos e para tornar os critérios de precificação mais adequados à realidade nacional e de mercado.
