Receita arrecada quase 1 bilhão com devolução do auxílio emergencial em IR
Foram gerados R$ 3,3 bilhões em Darf; valor recolhido representa 30% desse total
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal arrecadou R$ 976,4 milhões dos R$ 3,3 bilhões previstos com devolução do auxílio emergencial nas 985.455 declarações do IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física). Esse valor representa 30,25% do estimado. Ao todo, foram gerados 1.114.591 Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) para devolver o benefício
Em 2021, a devolução do benefício na declaração do Imposto de Renda se tornou obrigatória para contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. Era estimado que cerca de 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio em 2020 teriam que devolver o benefício por meio da declaração.
O ressarcimento dos recurso ocorreu através de emissão de Darf, no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.
Já neste ano, a Receita ainda não informou as regras para a declaração do IRPF 2022 (ano-base 2021) nem o prazo da entrega, o que deve ser feito em breve.
Como não há perspectiva de correção da tabela do IR, a declaração segue sendo obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o 13º).
Devolução voluntária
Ao todo, retornaram aos cofres da União um total de R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente no auxílio emergencial. O valor é a soma de devoluções voluntárias feitas em 2020 e 2021, por meio da emissão de GRU e restituição por Darf, além de recursos não movimentados dentro dos prazos legais.
