Receita Federal e PF cumprem mandados contra grupo suspeito de desviar milhões da saúde na Bahia

A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (AGU), deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Strike, para desarticular uma organização responsável por desviar  milhões de reais da saúde. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. No total, a 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia expediu 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.

De acordo com a Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A estimativa é de um lançamento tributário de R$ 500 milhões apenas para os anos 2017 e 2018.  Durante as fiscalizações, os auditores da Receita Federal constataram um instituto estava usando “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado.

A fraude começou desde a a contratação da organização de saúde por órgãos públicos, que possui indícios de favorecimento na licitação. A fiscalização da Receita Federal identificou que a organização de saúde descumpriu os requisitos de fruição de benefícios fiscais.  Nesse caso, a organização contratou empresas que superfaturam ou não executam todos os objetos do contrato e repassam indiretamente recursos aos dirigentes. Em seguida, as empresas pagaram financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

A operação contou com a participação de 15 auditores-fiscais da Receita Federal, 5 analistas tributários, 16 auditores da CGU e 50 policiais federais. O nome da operação se deve ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de interpostas pessoas utilizadas pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos.

Ação

A PF cumpre mandados no Instituto de Gestão e Humanização (IGH), contratado pela Prefeitura de Salvador (PMS), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, assim como na residência dos gestores.

A operação é um desdobramento da Operação Kepler, que desarticulou um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos, na contratação do instituto.

Nesta fase, são investigados contratos firmados nos anos de 2016 e 2018 com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Na primeira fase, as investigações apontaram que as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto. Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões.