Receita Federal exonera ex-secretário envolvido na tentativa de liberação de joias sauditas
Destituição de Julio César foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14)
Foto: Reprodução/Gov.br
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (14), a exoneração de Julio César Vieira Gomes do cargo de auditor-fiscal. Ele, que também ocupou o cargo de ex-secretário do órgão, foi destituído após sua participação na tentativa de liberação de um conjunto de joias oferecido pelo regime saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as quais adentraram ilegalmente o país.
Julio César havia solicitado sua saída do órgão em abril, porém, a exoneração foi inicialmente bloqueada. O atual chefe da Receita, Robinson Barreirinhas, justificou essa decisão ao mencionar a existência de uma investigação preliminar sumária conduzida pela corregedoria contra o ex-secretário.
A exoneração de Julio César foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2023. Consequentemente, seu cargo efetivo também foi declarado vago.
Vieira Gomes, então chefe da Receita durante a gestão Bolsonaro, emitiu um despacho solicitando que auditores no Aeroporto de Guarulhos atendessem à solicitação de um assessor do ex-presidente para entregar um conjunto de joias avaliado em cerca de R$ 5 milhões, que havia sido apreendido na alfândega.
O pacote foi apreendido no aeroporto em outubro de 2021, após uma inspeção nas bagagens de um membro da comitiva que acompanhava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma viagem à Arábia Saudita.
As joias não haviam sido declaradas à Receita e, portanto, foram apreendidas. Uma das tentativas de liberação das peças ocorreu por meio do despacho emitido pelo então secretário da Receita. Contudo, os auditores consideraram que o material não poderia ser liberado.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o caso, e, durante seu depoimento, Vieira Gomes afirmou que o pedido foi realizado porque os bens já pertenciam definitivamente à União.
Na mesma semana em que ocorreu a tentativa de resgate das joias, Bolsonaro nomeou Vieira Gomes para o cargo de adido tributário em Paris. No entanto, o posto foi extinto quando Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda.
