Receita Federal: Produtos com despacho aduaneiro prioritário é ampliado
Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da Covid-19
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.
A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira.
A lista inicial publicada na semana passada abrangia 33 categorias de produtos destinados ao combate da Covid-19, e tratava de itens como álcool gel e equipamentos de proteção. Com as novas adições, o número de categorias passou para 91, e inclui equipamentos como esterilizadores, equipamentos para intubação e oxigênio medicinal.
Com a nova norma, a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da epidemia, e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega da carga e permitir sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus.
