Recuperação de FGTS não recolhido chega a R$ 6,31 bilhões

A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. De acordo com um balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores.

O valor recuperado para o FGTS é 21,3% superior aos R$ 5,2 bilhões devolvidos ao fundo no ano e 2018. O dinheiro revisto é depositado nas contas dos trabalhadores. Em 2019, a recuperação resultou de 46.083 ações de fiscalização. 

Dos R$ 6,31 bilhões, R$ 1,54 bilhão foram identificados pela força-tarefa de fiscalização em grandes devedores e pelos grupos móveis dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS.  Através do cruzamento eletrônico dos dados declarados pelas empresas em diversos sistemas do governo, foram recuperados R$ 30,25 milhões.

O saque do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações dos empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. O valor corresponde a 8% da remuneração paga no mês anterior.