Refinaria e postos de combustíveis são alvos de operação do Procon-Ba para fiscalizar os preços dos combustíveis

A Operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis e coibir aumentos injustificados, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor,  foi iniciada na quinta-feira (12) pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretária de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). 

Refinarias e postos foram alvos da ação, que ocorre em meio à alta internacional do petróleo, devido a guerra no Oriente Médio; expectativas do mercado; e os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Brasil.  

A Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) foi uma das notificadas.  Segundo o SJDH, a refinaria deve esclarecer as políticas aplicadas nos preços nos últimos 30 dias e  apresentar documentos que possam comprovar os custos de aquisição e a formação de preços. 

Ela ainda tem cinco dias para detalhar os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

Já aos fornecedores nos postos de combustíveis, o órgão questionou os valores  praticados antes dos reajustes atuais e quais as justificativas para as mudanças.  

“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. 

Em caso de descumprimento das notificações, podem ser aplicadas sanções administrativa, multas e outras consequências legais.  

Aumento no valor do combustível em todo o  Brasil 

O aumento dos combustíveis tem ocorrido em todo o país. Na Bahia, o preço da gasolina registrou a segunda alta em menos de cinco dias, chegando a custar R$7,49 nos postos.

Já no Rio Grande do Sul e no Paraná, produtores têm relatado dificuldades relacionadas à compra de diesel e aumentos “abusivos” nos valores. O preço do litro do diesel chegou a R$7 nesses locais. Indispensável para abastecer as máquinas agrícolas, a alta ocorre no período de colheita de arroz e de soja.