Reforma do IRPF: governo estuda limitar dedução com saúde

Com o objetivo de aprimorar a pauta da reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a equipe econômica do governo federal está considerando a criação de um “teto” para o desconto de despesas médicas, semelhante ao que já existe para os gastos com educação. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

O valor da renúncia fiscal relacionada à dedução das despesas médicas apresentou crescimento na última década, passando de R$ 11,8 bilhões em 2010 para R$ 18,3 bilhões em 2020 (em valores de 2020). 

Em 2022, o montante total de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes atingiu a marca de R$ 128 bilhões. Ao isentar esses valores de impostos, a Receita Federal teve uma perda de arrecadação estimada em R$ 17 bilhões, conforme dados do órgão.

Embora seja uma proposta politicamente arriscada, o governo avalia que a inexistência desse teto pode privilegiar o contribuinte com renda mais alta. E a dedução tem gerado distorções e, consequentemente, uma menor arrecadação pública.

Um exemplo conhecido de tais distorções é o desconto de despesas com botox, substância usada em procedimentos estéticos, mas, em muitos casos, declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.