Reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho no Brasil, aponta estudo
USP considerou regra que transfere ao trabalhador os custos dos honorários
Foto: Agência Brasil
Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas em caso de derrota na Justiça gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho no país de 2017 até 2022.
Promulgada em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a reforma trabalhista retornou ao debate público neste ano após o pré-candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, criticar regras e ter defendido a revogação da nova legislação trabalhista. Atualmente, o nível de emprego do Brasil, em média, gira em torno de 50 milhões de empregados formais.
No texto da reforma, está a atualização que obriga o trabalhador a desembolsar entre 5% a 15% dos chamados honorários de sucumbência em caso de derrota sobre o número de ações na justiça trabalhista. De acordo com os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2017, o número de novos processos que chegaram às varas trabalhistas alcançou 2,63 milhões, pouco abaixo do pico registrado em 2016, de 2,72 milhões.
