Reforma tributária: arrecadação de 98% dos municípios brasileiros pode aumentar
Ipea aponta, no entanto, que 106 cidades "ricas" registrariam receita inferior
Foto: Agência Brasil
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os ganhos da reforma tributária podem aumentar a arrecadação de 98% dos municípios brasileiros, beneficiando especialmente regiões mais pobres. Ao fazer uma projeção de “impactos modestos”, o levantamento mostra que 421 dos 5.568 municípios teriam arrecadação acumulada em 20 anos menor do que aquela recolhida na hipótese da manutenção do modelo atual. A informação é da CNN.
No cenário mais otimista, 106 cidades "ricas" podem registrar receita inferior. Os dois cenários projetados variam de acordo com o impacto da reforma tributária sobre o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) e das regras de transição.
Reforma tributária
O levantamento analisa o impacto decorrente da substituição do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional. O novo tributo se subdividiria entre uma parcela estadual (IBS-E) e outra municipal (IBS-M), cujas alíquotas de referência seriam calibradas para repor as atuais arrecadações do ICMS e do ISS.
Dessa forma, estima-se que as alíquotas de referência se situem em torno de 2% para o IBS-M e 14% para o IBS-E. Já a alíquota de referência federal seria de 9%, em substituição ao Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
