Reforma tributária deve dobrar tributação e conta de água promete subir em 2024

Impacto no bolso. A reforma tributária deve encarecer ainda mais a conta de água dos brasileiros, já que a alíquota, que atualmente é de 9,25%, tende a subir para 27%. Antes, o setor pagava apenas o CBS Federal, mas com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ele também pagará o IBS para estados e municípios. Os dois são tributos sobre bens e serviços.

As projeções iniciais apontam que, já considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto vai pelo menos dobrar e levar a um aumento médio de 18% na tarifa, segundo a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

Desde a aprovação da reforma, o setor vem buscando sensibilizar congressistas e também o governo para amenizar os impactos do aumento de carga via adaptações na legislação complementar.

Até o momento, já houve um encontro com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para estudar mitigações.