Reforma tributária: Lira diz que texto será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado
Arthur Lira busca proposta consensual em reunião com governadores, líderes partidários e relator do texto
Foto: Acervo Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (22) que o texto da reforma tributária será entregue na tarde de hoje para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, prevista para a primeira semana de julho. Lira conduziu uma reunião com governadores, representantes dos 26 estados, do Distrito Federal, líderes partidários e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Lira destacou que pretende reunir-se com representantes de outros setores interessados na reforma, bem como com prefeitos das capitais, em busca de uma proposta consensual. Ele ressaltou que os governadores apresentaram preocupações regionais, e que pretende fazer o mesmo com os prefeitos e o setor produtivo.
"O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, mas não será o texto que será votado. Durante a reunião, foram feitas sugestões e eu acredito que elas serão acomodadas no texto. Trata-se de um tema complexo, e agora é o momento de agir. Temos a obrigação de entregar a melhor reforma", afirmou Lira.
Um dos pontos em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria o objetivo de compensar o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir as alíquotas do ICMS para atrair investimentos. Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento dessas regiões na reforma.
A reforma propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, com a cobrança no local de consumo do produto ou serviço. No entanto, essa medida poderia prejudicar estados produtores, como Goiás e Mato Grosso.
O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. "A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para receber críticas dos setores e entidades", disse.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho que tratou da reforma, destacou que há um alinhamento político entre Congresso, governo e uma "disposição federativa para o diálogo dos governadores".
