Reforma tributária: relator deve apresentar relatório nesta terça(6)
Aguinaldo Ribeiro deve propor criação de um Imposto sobre IVA dual
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, deve apresentar sua versão do texto nesta terça-feira (6). O relatório deve propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal, substituindo os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Embora a criação do IVA seja apoiada nas discussões, um dos principais pontos de divergência é a definição das alíquotas. Segundo informações da CNN, os parlamentares afirmam que haverá mais de uma alíquota, incluindo uma alíquota padrão, uma seletiva para serviços essenciais e uma tributação maior para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Apesar dos impasses, tanto os deputados quanto o Executivo estão empenhados em acelerar a tramitação da medida para que possa ser votada no plenário da Casa ainda no primeiro semestre. Ribeiro apresentará um relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara. O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 de 2019 e 110 de 2019 deve ser divulgado quando a data da discussão em plenário for definida.
