Reforma tributária seria encaminhada ao Congresso até abril, diz deputado José Guimarães

A proposta sobre reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril deste ano. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta quinta-feira (2). 

Segundo o parlamentar, a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder.

O texto deve aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria.

“Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma nova PEC", disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser apresentada até julho.

O deputado afirmou ainda que não há definição sobre qual Casa iniciará a apreciação da proposta de reforma tributária, o que depende, segundo ele, de entendimento entre os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).