Regularização e alistamento eleitoral agora podem ser feitos através da Defensoria da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram, na última segunda-feira (28) um termo de cooperação que vai facilitar o exercício da cidadania pelos baianos. Agora, é possível fazer o alistamento eleitoral e regularizar o título de eleitor na Casa de Acesso à Justiça I e durante as itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA). 
 
O TRE-BA promoverá a capacitação de agentes da Defensoria para a realização do atendimento e poderá enviar seus atendentes para prestação de serviços aos eleitores da DPA/BA. Rafson Ximenes, defensor público geral, comemorou a união inédita das instituições e afirmou que “a Defensoria é o instrumento e a expressão do regime democrático, por isso, nada mais justo que usar os nossos serviços para aproximar a população do serviço da cidadania”
 
O presidente do TRE-BA também destacou os benefícios à população que serão promovidos por essa mudança, reiterando que agora, através da Defensoria, as pessoas poderão resolver suas pendências com o TRE-BA e jovens de 16 anos poderão tirar seu primeiro título e participar das eleições gerais. Dados do TRE-BA apontam que mais de 15% dos eleitores baianos precisam regularizar seus títulos para votarem este ano.
 
A assinatura do convênio que marcou essa aliança inédita foi resultado da articulação entre o Núcleo de Integração da DPE/BA com participação da subdefensora-geral Firmiane Venâncio.  “Nossa instituição, anualmente, recebe um público imenso de pessoas. Tem uma capilarização extremamente importante e, com a retomada da nossa Unidade Móvel no interior, tivemos o momento ideal para apresentarmos a proposta de parceria com o TRE”, contou Firmiane.
 
Já na próxima semana a UMA contará com os serviços do TRE. Para acessar os serviços na capital, basta comparecer à Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano. O atendimento acontecerá por demanda espontânea, não sendo necessário qualquer tipo de agendamento. Embora, atualmente, os atendimentos eleitorais estejam disponíveis apenas na CAJ I e nas itinerâncias da UMA, a perspectiva é que haja interiorização dos serviços, de acordo com Firmiane.