Relator da LDO propõe rateio para custeio do Fundo Eleitoral com recursos de investimento

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte, (União-CE), anunciou, nesta terça-feira (21), que irá propor em relatório uma abordagem inovadora para custear o fundo eleitoral. A proposta visa a utilização de recursos de investimento, distribuindo os custos entre emendas de bancada e o governo. 

Forte apontou a escassez de espaço no Orçamento de 2024 para acomodar o financiamento do fundo eleitoral, destacando a necessidade de uma solução que não penalize exclusivamente os parlamentares. "Estou querendo ver se a gente consegue harmornizar para dividir essa conta e não punir apenas os parlamentares", afirmou o relator.

A proposta original enviada pelo governo previa que 25% das emendas de bancadas estaduais seriam destinadas ao fundo eleitoral, desencadeando um impasse no Congresso, especialmente entre os parlamentares de estados menores.

"Na área de custeio, você não pode tirar porque já está comprometido, na área de pagamento de dívida não pode tirar nem na área de transferência, muito menos na área de previdência social. Onde você vai tirar? Na área de investimento. Quem faz investimento? Ou é emenda parlamentar ou é governo, do PAC ou dos programas do governo", explicou o relator.

Quanto aos valores, a proposta original do governo sugere um fundo eleitoral de R$ 900 milhões em 2024, ano das eleições municipais. No entanto, Danilo Forte argumenta que esse montante é "muito pequeno em relação a um país do tamanho do Brasil". Uma discussão em curso considera a possibilidade de ampliar o valor do fundo para equipará-lo ao montante gasto em 2022 ou ao total despendido no último pleito municipal, em 2020, com a devida correção pela inflação no período.

A questão do financiamento do fundo eleitoral permanece no centro das discussões, com o relator buscando um caminho que equilibre as demandas orçamentárias e a necessidade de financiar adequadamente as eleições.