Relator da PEC da Anistia no STF, Zanin recebe representantes com visões opostas sobre o tema
Nesta semana, ministro foi procurado por ativistas do movimento negro e presidentes de partidos
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tem sido procurado por representantes com visões opostas sobre a PEC da Anistia, que ele é relator. Nesta semana, Zanin ativistas do movimento negro na segunda-feira (2) e, na terça (3), presidentes de alguns dos partidos políticos que apoiaram a proposta no Congresso.
O ministro solicitou à Câmara e ao Senado sobre a norma. A PEC da anistia perdoou as multas aplicadas aos partidos que descumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições.
Duas ações foram ajuizadas no Supremo contra a promulgação da PEC. Uma pelo partido Rede Sustentabilidade e outra pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq).
Segundo as ações, a proposta representa um retrocesso nas políticas de incentivo à participação de mulheres e pessoas negras na política. Além disso, está em questão se as novas regras já valem ou não para as eleições deste ano.
A PEC foi promulgada em 22 de agosto em uma sessão solene esvaziada.
