Parlamentares da oposição articulam medidas contra inquirição do STF sobre X
X atualmente é acessado por intermédio de VPNs, um sistema que disfarça o endereço do aparelho que acessa a rede social
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O líder da oposição no Senado Federal, o senador Marcos Rogério (PL-RO), realçou que o Senado e a Câmara dos Deputados irão tomar medidas contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas o inquérito das milícias digitais.
“Tais decisões, com viés arbitrário e autoritário, ameaçam a liberdade de expressão dos cidadãos, a liberdade de imprensa, e até mesmo a inviolabilidade dos mandatos parlamentares, protegidos por imunidade em suas opiniões, palavras e votos”, comentou o senador ao ler o manifesto intitulado “em defesa da verdadeira democracia”.
Já o ministro Alexandre de Moraes verificou o bloqueio da rede social X em todo o território nacional depois que o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumpriu uma ordem judicial para indicar um representante legal da empresa no Brasil.
A confirmação de Moraes desagradou, em especial, os parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que continuaram a usar a plataforma por meio de subterfúgios, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
X atualmente é acessado por intermédio de VPNs, um sistema que disfarça o endereço do aparelho que acessa a rede social. Apesar disso, a decisão de sexta-feira (30/8) do ministro prevê uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem o VPN para burlar a decisão.
Com isso, a declaração de Marcos Rogério contou com a presença de diferentes líderes da oposição, incluindo aqueles da Câmara dos Deputados.
“Nós já estamos nos movimentando, oposição, minoria, PL e vários parlamentares de diversos partidos. Já temos uma reunião marcada para segunda-feira, para fecharmos as pautas pelas quais nós vamos brigar, continuar brigando e iremos obstruir. Essa decisão já foi tomada, e iremos fazer obstrução na Câmara dos Deputados e vamos juntar, pela anistia dos perseguidos políticos, para que a censura deixe de ser aplicada no Brasil”, pontuou a deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara.