Senado aprova PL de desenvolvimento do hidrogênio verde; 18 bi são previstos para o projeto
PL é mais um da chamada "pauta verde". Senado também debateu os combustíveis do futuro
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) dois projetos de lei (PL) relacionados ao desenvolvimento sustentável. Os chamados "pauta verde" implementam programas de regulamentação do chamado hidrogênio verde e novos combustíveis.
O primeiro PL, de número n.º 3027/2024, constrói o programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O conhecido como hidrogênio verde terá o investimento de R$ 18,3 bilhões até 2032. A aprovação no Senado não houve alteração no texto aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.
O segundo PL, com número 528/2020 aborda sobre os combustíveis do futuro. Essa é uma iniciativa para criar programas nacionais de combustível sustentável para aviação, diesel verde e biometano. O texto passou por alterações no Senado e retornará à Câmara. A alteração é de incluir o incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar para a produção dos novos combustíveis.
O PL também altera as misturas aprovadas no país. O etanol e a gasolina passam a ter máximo de 35%, o valor atual é de 27,5%. O biodiesel com o diesel de origem fóssil poderá atingir 20% até 2030.
