Vídeo: "O Sr. não pode ser avalista de Alexandre de Moraes", diz Senador a Rodrigo Pacheco

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou ao presidente do Senado (PSD-MG) Rodrigo Pacheco, que será apresentado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na próxima segunda-feira (9). A fala ocorreu nesta quarta-feira no plenário do Senado Federal.

"Esse pedido, ele vem sustentado por mais de uma centena de assinaturas de deputados federais. Nós senadores vamos apoiá-lo, não vamos assiná-lo para que não fiquemos conflitados e acreditamos que a manifestação popular que acompanhará esse pedido de mais de um milhão, já estamos quase um milhão e meio de assinaturas, vai demover a vossa excelência, fazer andar esse pedido aqui no Senado.", declarou. 

Portinho também afirmou que as atitudes do ministro Alexandre de Moras com a ordem de suspender os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outras seis pessoas nas redes sociais de X e demais consequências resultadas do descumprimento da ordem são atos de censura. A mais recente decisão definiu pela suspensão da rede social do país após a empresa se negar a estabelecer um novo representante legal no Brasil. As contas da empresa Starlink, também pertencentes ao empresário Elon Musk, foram bloqueadas como forma de possibilitar o pagamento das multas estabelecidas de R$ 200 mil por dia que os perfis não fossem retirados do ar. 

"Esse é o meu pedido que registro dessa tribuna e não posso acreditar, repito, que vossa excelência será o avalista do ministro Alexandre Moraes e dos seus abusos," declarou. O senador também criticou a forma como a empresa foi comunicada. A intimação de que o X teria 24 horas para estabelecer um representante legal no país para manter a rede em território brasileiro foi divulgada através da própria plataforma. 

"Como pode, num país onde deve prezar pela segurança jurídica e o devido processo legal, autorizar, ao contrário de jurisprudência mansa e pacífica do STJ, que citações e intimações sejam feitas por rede social? Isso já foi definido pelo STJ, isso não foi a vontade de nenhum de nós legisladores, podemos até nos debruçar, mas nesse momento, na caneta, passamos mais uma vez por cima desse cenário." 

Confira a fala completa: