Relator da reforma tributária busca convergência com governadores sobre Conselho Federativo

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que vê possibilidade de convergência de demandas entre os entes federativos. A declaração ocorre após se reunir com governadores do Sul e Sudeste. 

"É possível convergir as demandas com as de outros governadores e municípios, para que tenhamos equilíbrio na governança, mas com uma arrecadação centralizada, que é o que preconizamos", disse Ribeiro.

A manutenção do Conselho Federativo na reforma tributária é indicada pela fala do relator. Alguns governadores argumentam que é necessária a descentralização da arrecadação ou aprimoramento das regras de governança do Conselho para apoiar a reforma.

Ribeiro está focado na finalização do texto para que seja votado no plenário até o final da semana, afirmando que a contagem de votos é responsabilidade dos líderes partidários.

O parlamentar reuniu-se com deputados do União Brasil para esclarecer questões do texto e receber propostas. Ele também já se encontrou com quadros de PSD, MDB, Republicanos, PP e Podemos nos dias anteriores, que são parte das maiores bancadas da Casa.

No que diz respeito ao funcionamento do Conselho Federativo, o governo admite mudanças, conforme previsto no substitutivo do relator, que estabelece o Conselho como responsável pela arrecadação e gestão do IBS, substituto do ICMS e ISS. Essa é uma das principais demandas dos governadores.

Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos defensores das mudanças, afirmou que as divergências em relação ao texto são "facilmente ajustáveis". Ele alega que o modelo de governança proposto com o Conselho é ineficaz e pode ser aprimorado.

Uma proposta de São Paulo para "melhorar governança" é propor que o peso de cada voto no Conselho seja proporcional à população da unidade federativa. Isso significaria que unidades grandes perderiam poder de arrecadação, mas ainda poderiam estabelecer regras e normas.

Tarcísio também defendeu que a solução para o impasse, seja por meio da "melhora" da governança ou da criação das Câmaras de Compensação, deve estar prevista no texto da proposta de emenda à Constituição que será levada ao plenário.