Relator da reforma tributária mantém cesta básica nacional com tributação zero
Com isso, os produtos lá incluídos pagarão 40% do imposto
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), informou, nesta quarta-feira (25), que alterou a proposta para a cesta básica que anteriormente previa a criação de uma "cesta básica nacional de alimentos" – com alíquota zero, ou seja, isenta de tributos.
O relatório de Eduardo Braga, mantém a cesta básica nacional com tributação zero, e incluiu a chamada "cesta básica estendida". Com isso, os produtos lá incluídos pagarão 40% do imposto cobrado dos demais setores da economia.
Para o senador, a mudança decorre do fato de que havia uma pressão para incluir muitos produtos na cesta básica nacional, que será isenta dos impostos sobre o consumo.
"Essa cesta vai ter limitação de itens, restrições de quantidade de itens, pois percebi que aquela ideia da cesta com alíquota zero, todo mundo quer colocar agora produto na alíquota zero. E a cesta que corretamente é cesta para o enfrentamento da fome estava tentando se transformar em uma cesta de 300 itens, o mesmo erro de hoje", explicou o senador Eduardo Braga.
Segundo ele, a cesta básica nacional, com tributo zero, "não pode ter caviar e salmão".
"Vai ter limitação de produtos, mas vai ser definido na lei complementar. Mas já estamos dando um indicativo de que ela será restritiva. Vai ter açúcar, sal, café, óleo, arroz, feijão, uma proteína animal", afirmou.
O relator disse que também haverá "cashback", ou seja, devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda, na compra de produtos da cesta básica estendida.
