Relator retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas

O relator da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quinta-feira (14) uma nova versão do projeto, onde é retirada a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural como condição para a desestatização, a remoção do incentivo a usinas a carvão e o esvaziamento do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

O recuo na contração prévia de termelétricas foi um pedido do governo, uma vez que a avaliação de técnicos poderia inviabilizar a venda da Eletrobras. Para integrantes do governo, não haveria tempo hábil para a privatização, considerando o calendário do Executivo que prevê a desestatização no máximo no primeiro trimestre de 2022.

O relatório de Rogério também retirou a previsão de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral, após críticas até da base aliada ao governo.

Além disso,  para aumentar o apoio político ao texto, o senador subiu de 6 megawatts (MW) para 8 mil MW a obrigação do contratar térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Serão outros 2 mil MW de pequenas as centrais hidrelétricas (PCHs).
 
O problema é que a maioria dessas termelétricas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. 

O relator estabeleceu que deverão ser construídos 1.000 MW na região Nordeste, 2.500 MW no Norte onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Amazônia e 2.500 MW no Centro-Oeste.

Nos três casos, será necessário instalar as térmicas onde não há suprimento de gás, o que obrigará a construção de extensos gasodutos.