Relatório da minirreforma eleitoral deve ser apresentado na Câmara dos Deputados
Objetivo do grupo é que as nova mudanças já passem a valer nas eleições de 2024
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O relatório da minirreforma eleitoral deve ser apresentado nesta quarta-feira (6), em uma reunião do grupo técnico da Câmara dos Deputados. As propostas foram divididas em 13 eixos e a ideia é incluir no parecer somente as questões que tiverem acordo, para facilitar a aprovação do texto.
O objetivo do grupo é que as nova mudanças já passem a valer nas eleições municipais de 2024 e, para isso, é necessário a sanção presidencial ou promulgação até 5 de outubro.
As mais de 60 sugestões na pauta de discussão foram organizadas por assuntos: federação, sobras eleitorais, fase administrativa da pré-campanha, prestação de contas, publicidade, financiamento de campanha, penalidades, candidatura, inelegibilidade, procedimentos da Justiça Eleitoral, crimes, transparência e cotas.
