Relatório lista violações de direitos humanos em penitenciárias do Rio Grande do Norte

Um relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apontou uma série de violações de direitos humanos, constatadas em inspeções em penitenciárias, que podem ter contribuído para a onda de violência enfrentada pelo Rio Grande do Norte desde o último dia 14 de março.

O relatório é fruto de inspeções em cinco unidades do sistema prisional do estado – entre elas, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Entre as constatações do relatório estão a falta de alimentação, marmitas estragadas, kits de higiene obrigatórios que não são oferecidos, insalubridade dos espaços, superlotação; falta de assistência à saúde, disponibilidade de água potável restrita em várias celas, além de poucas ações e projetos que promovam educação, trabalho e formação profissional dos encarcerados. 

O relatório aponta ainda agressões e outros castigos físicos e psicológicos praticados pelos agentes penais contra os presos. O documento deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias.

“As situações narradas, encontradas em 2017, elas se repetem em 2022. E na nossa avaliação, a partir do momento que você vai num lugar, num determinado momento, e anos depois você volta e você encontra o mesmo cenário. Não é possível fazer uma avaliação positiva”, diz Bárbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.