Reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) é solicitada pelo DPU e MPF

A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (10), que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Naô Xohã e da Aldeia Katurãma atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019.

Após anos de tentativas de acordos, com a participação da Vale e da Fundação Nacional do Índio (Funai), a DPU e o MPF decidiram ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) em defesa das famílias. O valor atribuído à causa foi de 100 milhões de reais, para fins fiscais.

Assinaram a ação os defensores públicos federais João Márcio Simões, Murillo Ribeiro Martins, Gabriel Saad Travassos, Ronaldo de Almeida Neto e Estevão Ferreira Couto, além do procurador da república Edmundo Antônio Dias Netto Junior

a Defensoria Pública da União realizou atendimentos individuais, de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, com 162 indígenas em Minas Gerais e 96 famílias no estado da Bahia, que foram, de alguma forma, atingidos pelo desastre, para entender os danos que necessitam ser reparados

Barragem

A barragem BI da mineradora Vale S.A. na mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho (MG), rompeu em 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas e espalhando cerca de 13 milhões m³ de rejeito de minério. Esse rejeito atingiu o rio Paraopeba, situado a sudeste do estado de Minas, causando danos socioambientais e socioeconômicos por toda sua calha e afetando, em diferentes dimensões de danos, diversas pessoas e comunidades que tinham relação direta ou indireta com o rio.

Parte do povo indígena Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, de origem do sul da Bahia, estabeleceu morada às margens do Rio Paraopeba, no município de São Joaquim de Bicas (MG), e veio a ser impactado pelo rompimento da barragem da Vale.