Repasse de R$ 1,3 bilhão de Itaipu é aprovado pela Aneel

A Aneel, responsável pela regulação do setor elétrico, informou que a aprovação do repasse de R$ 1,3 bilhão, oriundos do bônus de comercialização da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, foi aprovada. Com essa medida, vem para proporcionar um alívio das contas de energia elétrica, beneficiando cerca de 78 milhões de consumidores, o que equivale a 97% das residências e áreas rurais do Brasil. 

Já os créditos serão aplicados nas faturas de energia a partir de janeiro de 2025. Os consumidores que tiveram um consumo de até 350 kWh em 2023 poderão usufruir desse desconto, que se aplica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com o valor máximo que cada consumidor pode receber, chega a quase R$ 50.

Com o bônus, referente ao ano de 2023, foi fixado em R$ 0,011648844 por kWh. Para calcular o desconto, o consumidor deve multiplicar esse valor pelo total de kWh consumidos, segundo indicado na fatura. Em média, as unidades que se enquadram nos critérios de elegibilidade consumiram 119 kWh por mês em 2023. Assim, isso significa que uma família com esse nível de consumo poderá receber um bônus de aproximadamente R$ 16,66.

A tarifa-bônus de Itaipu é determinada pela Aneel anualmente até junho, mas neste ano, o Ministério de Minas e Energia obteve a suspensão do processo de cálculo devido a um possível repasse de recursos para ajudar o Rio Grande do Sul em relação às chuvas afetaram o Estado entre o final de abril e maio. Depois da suspensão, o processo de cálculo do bônus foi retornado em setembro, permitindo que os consumidores se beneficiem do crédito.