Repasse federal para compras essenciais já beneficia quase 5 mil municípios brasileiros

O Repasse federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia de Covid-19 já beneficiou 4.971 entes da federação, segundo a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A iniciativa faz parte do recurso emergencial estabelecido pela Portaria nº 369, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril, que já gastou R$ 818,7 milhões.

A transferência de recursos do cofinanciamento federal é destinada à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentos para pessoas acolhidas e para ações socioassistenciais, estruturando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também são disponibilizados recursos para a compra de alimentos e para o atendimento em serviços socioassistenciais, sobretudo voltados àquelas pessoas que estão em atendimentos de proteção social especial, como abrigos institucionais, que exigem agora uma adaptação de metodologias para atender as recomendações sanitárias de afastamento ou de isolamento. 

Segundo o monitoramento mais recente, os municípios já se comprometeram a adquirir, ao todo, 181.605 kits de EPIs (R$ 95,3 milhões), que envolvem itens como touca hospitalar, máscara cirúrgica descartável, óculos de proteção individual, álcool 70%, avental e luvas. A compra de alimentos chegou à marca de 253.865 (R$ 175,1 milhões), enquanto o potencial de assistência às pessoas mais vulneráveis chegou a 228.573 (R$ 548,2 milhões).

Caso todos os 5.564 municípios elegíveis aceitassem as metas integralmente, o valor potencial dos recursos poderia ultrapassar a marca de R$ 922 milhões.